Quem Somos

O INSTITUTO TRATA ALPHAVILLE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 62.026.606/0001-53, presta serviços de fisioterapia, com estabelecimento na Avenida Sagitário, 138, Salas 2206B, 2207B e 2208B, Setor A, Torre 2, Sítio Tamboré, Alphaville, Barueri – SP, CEP 06473-073, Brasil.

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais de pacientes, responsáveis legais, fornecedores, candidatos a vagas e visitantes do nosso site, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e as normas do COFFITO aplicáveis ao exercício da fisioterapia.

Dados de Saúde São Sensíveis

Informações sobre a sua saúde, diagnóstico, histórico clínico e tratamento são classificadas como dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II, da LGPD. Isso significa que recebem um nível de proteção maior do que dados comuns.

• Coletamos apenas o que é necessário para avaliar e tratar o seu caso.
• O acesso é restrito ao profissional que conduz o seu atendimento e à equipe administrativa estritamente necessária.
• Não utilizamos dados clínicos para finalidade comercial, segmentação de anúncios ou perfilamento de consumo.
• Não compartilhamos dados de saúde com operadoras de plano, empresas ou familiares sem a sua autorização, salvo obrigação legal.

Dados Coletados

• Identificação — nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço e, quando aplicável, dados do responsável legal.
• Contato — telefone, WhatsApp e e-mail, usados para agendamento e confirmação de sessões.
• Dados clínicos — queixa, histórico, diagnóstico, exames apresentados, testes funcionais, condutas aplicadas e evolução.
• Dados de convênio — operadora, número da carteirinha e dados de autorização, quando o atendimento é por plano.
• Dados de pagamento — processados por operadoras certificadas. Não armazenamos números completos de cartão.
• Dados de candidatos — currículo, registro profissional e certificações enviados em processos seletivos.
• Dados de navegação — endereço IP, navegador e páginas acessadas neste site.

Finalidade do Tratamento

• Realizar avaliação, definir e executar o plano terapêutico.
• Manter prontuário e registrar a evolução das sessões.
• Agendar, confirmar e reagendar atendimentos.
• Emitir recibo, nota fiscal e documentos para reembolso.
• Faturar junto a operadoras de plano de saúde, quando o atendimento é por convênio.
• Emitir relatórios e encaminhamentos a outros profissionais, mediante sua autorização.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e as normas do conselho profissional.

Base Legal

O tratamento de dados de saúde se apoia principalmente no art. 11, II, "f" da LGPD, que autoriza o tratamento para tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde. Também se aplicam:

• Execução de contrato — para prestar o atendimento contratado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória — guarda de prontuário e obrigações fiscais.
• Exercício regular de direitos — em processo administrativo ou judicial.
• Proteção da vida — em situação de emergência durante o atendimento.
• Consentimento — para comunicações não assistenciais e para uso de imagem.

Sigilo Profissional

O sigilo em fisioterapia não é só uma política interna: é dever ético previsto no Código de Ética da profissão, fiscalizado pelo COFFITO, e sua violação pode gerar responsabilização profissional, civil e criminal.

• Toda a equipe, incluindo recepção e estagiários, assina termo de confidencialidade.
• Casos clínicos não são comentados fora do contexto assistencial, nem em termos genéricos que permitam identificação.
• Informações sobre o seu atendimento não são repassadas a terceiros, incluindo familiares e empregadores, sem a sua autorização expressa.
• Em atendimento de menores ou de pessoa sob curatela, as informações são prestadas ao responsável legal.

Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é limitado a:

• Operadoras de plano de saúde — apenas os dados necessários à autorização e ao faturamento do procedimento, quando o atendimento é por convênio.
• Profissionais de saúde — médicos e outros terapeutas envolvidos no seu caso, mediante sua autorização.
• Contabilidade — para escrituração e obrigações fiscais, sem acesso a conteúdo clínico.
• Autoridades sanitárias e conselho profissional — quando exigido em fiscalização.
• Autoridades judiciais — mediante ordem judicial.

Prontuário e Retenção

O prontuário é documento obrigatório e sua guarda é exigida pelas normas do conselho profissional. Por isso ele não pode ser simplesmente apagado a pedido.

• Prontuário do paciente: guardado por 20 anos a contar do último atendimento, conforme a orientação aplicável à guarda de prontuário em saúde.
• Documentos fiscais: 5 anos, conforme o Código Tributário Nacional.
• Dados de faturamento de convênio: pelos prazos exigidos pela operadora e pela legislação.
• Dados de contato para agendamento: enquanto durar o vínculo e por 5 anos após o último atendimento.
• Currículos de candidatos: 12 meses.
• Logs de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Imagens, Vídeos e Depoimentos

Registros fotográficos ou em vídeo de avaliação e evolução, quando realizados, integram o prontuário e servem exclusivamente à finalidade clínica.

A divulgação de qualquer imagem, vídeo ou depoimento de paciente em site, redes sociais ou material publicitário depende de autorização prévia, específica e por escrito, que pode ser revogada a qualquer momento.

Seguindo as normas de publicidade do conselho profissional, não divulgamos imagens de antes e depois, não prometemos resultados e não usamos o atendimento de pacientes como argumento sensacionalista de captação.

Seus Direitos

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia do prontuário.
• Correção — solicitar a correção de dados cadastrais incorretos.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado ou pedir o envio a outro profissional.
• Eliminação — de dados tratados com base no consentimento, como os de marketing.
• Revogação do consentimento — inclusive da autorização de uso de imagem.
• Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados foram compartilhados.
• Petição à ANPD — apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Segurança da Informação

• Prontuário eletrônico em sistema com acesso individual e registro de quem consultou cada ficha.
• Prontuário físico, quando existente, mantido em armário trancado fora da área de circulação.
• Protocolo SSL/TLS no site e nos formulários de contato.
• Acesso por perfil: a recepção acessa agenda e cadastro, não o conteúdo clínico completo.
• Termo de confidencialidade assinado por toda a equipe, incluindo estagiários.
• Salas de atendimento com privacidade visual e sonora, especialmente na fisioterapia pélvica.
• Plano de resposta a incidentes, com comunicação à ANPD e aos titulares nos prazos legais.

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